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Contabilidade Geral do Estado
Janeiro/Fevereiro
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Contabilidade Geral do Estado
14 Jul 2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RELATÓRIOS BIMESTRAIS (Janeiro/Fevereiro) 2013
Portaria
Notas Explicativas
Art. 52 inc. I alíneas "a" e "b" - Balanço Orçamentário (1/2)
Art. 52 inc. I alíneas "a" e "b" - Balanço Orçamentário (2/2)
Art. 52 inc. II alínea "c" - Demonstrativo da Despesa por Função e Subfunção
Art. 53 inc. I - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Art. 53 inc. II - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Art. 53 inc. III - Demonstrativo do Resultado Nominal
Art. 53 inc. III - Demonstrativo do Resultado Primário
Art. 53 inc. V - Demonstrativo do Restos a Pagar, por Poder e Órgão
Lei 9.394/96, Art 72, Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
ADCT, Art 72, Anexo X - Demonstrativo da Receita Líquida de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
Art. 48 anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Art. 53, § 1º, inc. II - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Demonstrativo da Despesa por Poder e U.G.
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Sefa orienta contribuintes sobre parcelamento do ICMS
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