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Legislação e Documentos

Contabilidade Geral do Estado 29 Nov 2019

LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS
NOTA ORIENTATIVA SOBRE O ART 35 DEC 403
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2019 NOVO
DECRETO N°403, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 NOVO
DESPESAS APONTADAS NO DECRETO Nº 1739 DE 07/04/2017
DE PARA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Apresentação do novo Fluxo de Execução da Previdência para os Poderes em 2019
Portaria N° 211 De 04 de Setembro de 2018 (Acesso ao SIAFEM)
Portaria Conjunta SEFA/SEPLAN/SEAD/AGE nº 02 de 05/10/2018 encerramento 2018 DOE Nº 33.715.
Portaria Conjunta SEFA/SEPLAN/SEAD/AGE nº 01, de 30 de Julho de 2018
Instrução Normativa Conjunta SEFA/SEPLAN/SEAD Nº 01, de 27 de fevereiro de 2018 
Reconhecimento de obrigações em 2017 e liquidação em 2018-DEA  
Manual das Ordens Bancarias Códigos de Barras para BB
Portaria Conjunta SEFA/SEPLAN/SEAD/AGE nº 02 de 10/11/2017 encerramento 2017 DOE Nº 33.494 e 33.496
Apresentação das Novas OBs Código de Barras SIAFEM-BB
Modelo padrão de relação de usuários - Recadastramento SIAFEM 2017
Portaria Conjunta SEFA/SEPLAN/SEAD/AGE nº 1689 de 21 de novembro para o encerramento de 2016 
Novo Padrão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público à Federação
Encerramento do Exercício de 2016 do Governo do Estado do Pará
Integração de Sistemas visando às NBCASP no Pará
Portaria Conjunta SEFA/SEPLAN/SEAD/AGE nº 1004, de 20/11/2015, relativa ao encerramento do exercício de 2015 
Apresentação da SEFA na reunião sobre o encerramento do exercício de 2014
Apresentação da SEAD na reunião sobre o encerramento do exercício de 2014
Apresentação da AGE na reunião sobre o encerramento do exercício de 2014
Portaria Conjunta 099, Relativa ao Encerramento do Exercício de 2014
Reunião Técnica da Programação Financeira, Fluxo de Caixa e Empenho da Despesa
Portaria Conjunta 147/13 - Encerramento do Exercício de 2013
Instrução Normativa Nº 001/2012-SATES, de 22 de novembro de 2012
Portaria nº 0163 - Encerramento do Exercício de 2012
Instrução Normativa Nº 001, de 30 de Novembro de 2011
Portaria nº 0407 - Encerramento do Exercício de 2011
Apresentação do Encerramento do Exercício de 2011
Instrução Normativa Nº 0025, de 23 de Novembro de 2010
Portaria nº 1412 - Encerramento do Exercício de 2010
Instrução Normativa Nº 0038, de 23 de Dezembro de 2009
Portaria Nº 0159 - Comissão de Avaliação de Inscrição em Restos a Pagar
Portaria Nº 0157 - Encerramento do Exercício de 2009
Apresentação das Normas e Procedimentos para Encerramento do Exercício de 2009
Manual do Usuario para Execução da PF no SIAFEM
Portaria Conjunta SEFA/SEPOF N.119, de 19 de Agosto de 2009
Lei Nº 8.293 Prefeitura de Belém ISSQN
Portaria Ministério da Fazenda / STN 448 / 2002
Portaria Interministerial 163 / 2001
Metodologia de Elaboração de Demonstrativos

 

NOTAS TÉCNICAS

NT 001/2013 CONVENIOS NOVA VERSAO CASP 
NT 002/2013 NOTA TÉCNICA SOBRE OBTV DO SICONV
NT 001/2011 NOTA TÉCNICA nº 00001/2011
NT 001/2009 INFORM. E NOVO ROTEIRO CONTÁBIL PARA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO COMBUSTÍVEL
NT 002/2008 CESSAO ROYALTIES MIN E HIDR
NT 001/2008 RAPS DA SEPOF
NT 003/2007 DEA
NT 002/2007 DCTF
NT 001/2007 PROCED CONTAB  MOD APLIC 91 E REC 7 E 8
NT 002/2006 INVENTÁRIO
NT 001/2006 MOD APLIC 91 E REC 7 E 8
NT 001/2005 RPPS DUPLA CONTAGEM
NT 002/2005 CARTAO COMBUSTIVEL

 

SIAFEM UNIFICADO 2008

♦ Apresentação SIAFEM UNIFICADO
♦ Treinamento SIAFEM UNIFICADO

 

 

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