Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa, enviou comunicado a 2.748 empresas informando os motivos do indeferimento ao pedido de adesão para ingresso no regime de pagamento do Simples Nacional em 2019. Segundo o coordenador de Micro e Pequenas Empresas da Sefa, Ricardo Atanásio, os comunicados foram enviados por meio do Domicílio Tributário Eletrônico, no sistema informatizado do Simples Nacional (DTE-SN) no dia 25/02, e podem ser acessados no site http://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/
O indeferimento foi motivado por problemas cadastrais ou débitos. Para serem optantes do Simples Nacional, os empreendimentos devem estar na situação cadastral ativa e não possuir débitos.
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