Posse no Tribunal Administrativo Fazendário da Sefa

Notícias 14 Jun 2018

Foi realizada no dia 14/06 a cerimônia de posse da presidência do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF) para o biênio 2018/2020, no auditório da Secretaria da Fazenda, Sefa, em Belém. O Tribunal é o órgão colegiado responsável pela solução de litígios entre a Fazenda Pública do Pará e os contribuintes de tributos estaduais, em segunda instância.

Assumiu a presidência do TARF a auditora fiscal de receitas estaduais Roseli de Assunção Naves, que já atuou como conselheira no TARF e deixa a Diretoria de Tributação da Sefa para assumir a nova função. Em seu discurso, ela agradeceu a indicação e pediu o apoio dos servidores para assumir o novo desafio,visando aprimorar as ações do contencioso fiscal.

O secretário da Fazenda, Nilo Noronha, foi representado pela subsecretária de administração tributária, Rute Tostes, que presidiu a cerimônia. Ela destacou que a composição paritária do Tribunal, onde atuam servidores do Fisco e dos contribuintes, concorre para a justiça fiscal. “É inegável que na composição do TARF estão profissionais empenhados e capacitados”, disse ela.

Como representantes dos contribuintes, o TARF tem conselheiros designados pela Fiepa, Fecomércio; Faepa e Associação Comercial do Pará, ACP.

A implantação do Tribunal fazendário aconteceu dentro das ações de modernização do Fisco paraense, lembrou Rute Tostes, e o Pará foi um dos primeiros estados brasileiros a estruturar o contencioso administrativo fiscal.

 

Compuseram a mesa oficial, além da subsecretária Rute Tostes e de Roseli Naves, a promotora de Justiça Márcia Beatriz Souza; o auditor de receitas estaduais Marcos Catharin; Geraldo Nogueira, presidente da Asfepa e o conselheiro Nilson Monteiro Azevedo, representante da Fiepa no TARF.

A nova composição do Tribunal é a seguinte: Roseli de Assunção Naves, presidente; Hélder Botelho Francês; 1º vice presidente e presidente da 1ª Câmara; Marcos Augusto Catharin, 2º vice presidente e presidente da 2ª câmara; Elter Paulo Ferreira; André Carvalho Silva; Daniel Hissa Maia; Fabio Roberto da Silva Vieira; Haroldo Vilhena Ferreira; Maria de Lourdes Magalhães Pereira; Alberto Augusto Velho Vilhena Júnior; Rafaelle Rolim Sales Fernandes; Vilson João Schuber; Josaphat Paranhos de Azevedo Neto; Sidney Rodrigues.

Na segunda Câmara de julgamento : Marcos Augusto Catharin; Josiane Seixas de Oliveira; Daniel Fraiha Pegado; Luzia do Socorro Nogueira de Barros; Roberto Teixeira de Oliveira; Marcos Nazareno C. dos Reis; Nilson Monteiro Azevedo; Maria de Fátima Chamma; Ivanildo Pereira de Pontes; Vitor de Lima Fonseca; José Eduardo da Silva e Gildete do Socorro Dantas Andrade.



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