O Programa Nota Fiscal Cidadã, de estímulo a cidadania fiscal, realizou no dia 14/03, na sede da Secretaria da Fazenda, Sefa, o primeiro sorteio deste ano, com 5.258 prêmios no valor de R$ 800.300 mil, sendo um prêmio de R$ 40 mil; dois prêmios de R$ 20 mil e dois prêmios de R$ 10 mil; 35 prêmios de R$1 mil; 140 prêmios de R$ 500,00; 875 de R$ 200,00 e 4.203 prêmios de R$ 100,00. O valor global da premiação representa até 5% do valor total do ICMS recolhido mensalmente pelos estabelecimentos enquadrados no Programa.
O prêmio de R$ 40 mil foi para um morador de Tucuruí, Manoel Leopoldo Pirovics de Goes Bezerra. Os dos prêmios de R$ 20 mil foram sorteados para Priscila Souza de Paula e Rosana Pereira da Silva. E os prêmios de R$ 10 mil foram para Edimilson Rodrigo Penha dos Santos e Ivaldo Costa Nascimento.
Os consumidores cadastrados podem consultar, no site do Programa, na internet, os seus bilhetes, e ver se foram sorteados. Este foi o 22º sorteio, desde que o Programa foi criado em 2012.
O evento foi acompanhado pela subsecretária de Administração Tributária, Rute Tostes, e por servidores públicos.
O coordenador do Programa, auditor fiscal de receitas estaduais Dauglish Alves avalia que a adesão está crescendo. Em comparação ao sorteio realizado em março de 2017, houve um crescimento de 20% do número de bilhetes gerados para o sorteio e de 53% dos valores dos prêmios.
Neste sorteio foram utilizadas as informações dos cupons fiscais emitidos com CPF em outubro, novembro e dezembro de 2017. Foram gerados 3.211.862 bilhetes de 146.348 consumidores. O Programa tem mais de 194 mil consumidores cadastrados, mas só concorrem ao sorteio aqueles que têm notas e cupons fiscais com CPF.
A cada RS 100 reais em compras é gerado um bilhete. Um mesmo consumidor pode ter vários bilhetes contemplados. Os prêmios são depositados na conta bancária do premiado, informada no cadastro.
A auditoria do sorteio foi feita por Kleber Albuquerque e Rondson Sousa, do Tribunal de Contas do Estado, TCE.
Para maiores informações o consumidor deve visitar o site www.sefa.pa.gov.br/nfc ou telefonar para o call center, 0800.725.5533.
Assessoria de comunicação da Secretaria da Fazenda
