BID faz visita técnica à Sefa para discutir novo financiamento

Notícias 30 Jan 2017


Iniciou hoje (30/01) e prossegue até a sexta-feira (03/02) a visita do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, à Secretaria da Fazenda, Sefa, em Belém. O Profisco é o Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil, para financiamentos de projetos de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial dos estados brasileiros. O técnico do BID, Flávio Galvão, será recebido pelo secretário da Fazenda, Nilo Noronha, e pelas diversas áreas da Secretaria da Fazenda, para preencher os documentos necessários à preparação da carta consulta do novo financiamento.
No encontro inicial, hoje, foi definida a agenda de trabalho para os próximos dias. De acordo com Galvão, a intenção do Banco é trabalhar com cinco estados brasileiros – Pará, Piauí, Ceará, Pernambuco e Maranhão, e preparar a carta consulta até o final de fevereiro. Com isso o processo de financiamento poderá ser concluído até o final deste ano. A subsecretária de administração tributária, Rute Tostes, que representou o secretário da Fazenda, pediu o empenho dos servidores da Sefa para cumprir o cronograma acordado. 
A Secretaria da Fazenda do Pará encerrou, em 2016, a aplicação dos U$14 milhões da linha de crédito do Profisco I, sendo U$ 4 milhões de contrapartida do Estado; com isso está apta a solicitar recursos da segunda linha de crédito Profisco II. São três os eixos a serem abordados nos encontros, e que darão origem a carta consulta: gestão fazendária e transparência fiscal; administração tributária e contencioso fiscal e administração financeira e gasto público.
Entre os temas a serem tratados nos encontros desta semana estão as lições apreendidas no Profisco I ; o diagnóstico da situação atual, a ser traçado numa matriz de processos e indicadores, e a previsão inicial de custos.
Um encontro preparatório para estas reuniões nos estados foi realizado na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Brasília, entre os dias 29 e 30/01, com a presença dos técnicos do governo brasileiro, do BID e dos representantes do Pará, Maranhão, Piaui, Ceará e Pernambuco.  Pela Sefa participou o diretor da Coordenação de Assuntos Fazendários Estratégicos, Augusto Miranda.



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