Ouvidoria Fazendária

Fale conosco 30 Jul 2014

Formulário Eletrônico de Manifestação

O que é Ouvidoria Fazendária
É o canal de comunicação democrático e participativo entre o cidadão e a SEFA, atuando em defesa dos princípios fundamentais que devem prevalecer na administração pública e tem a finalidade de atuar no sentido de contribuir com a qualidade e a eficiência dos serviços prestados pela Secretaria de Estado da Fazenda à sociedade

Quem são os usuários dos serviços da Ouvidoria e quando procurar
Usuários

Servidores da SEFA (ouvidoria interna)
Cidadãos/Usuários (ouvidoria externa)

Quando procurar?
Quando não obtiver resposta ou solução satisfatória juntos às Unidades da Secretaria da Fazenda, sentir-se mal-atendido ou deixar de ter seus direitos garantidos.

Atribuições da Ouvidoria
Receber todas as reclamações, denúncias, sugestões e demais manifestações que lhe forem dirigidas ou colhidas em veículos de comunicação formais e informais, dar os devidos encaminhamentos, notificando as unidades e/ou pessoas envolvidas para solução e/ou esclarecimentos necessários; Realizar verificações dos fatos relacionados às manifestações registradas;
Garantir, a todos que a procurarem, o retorno das providências adotadas a partir de sua intervenção e dos resultados alcançados;
Garantir, a todos os demandantes, caráter de sigilo, discrição e de fidedignidade ao que lhe for Criar processo permanente de divulgação do serviço por ela prestado perante a sociedade, para conhecimento, utilização continuada e ciência dos resultados alcançados;
Organizar e manter atualizado arquivo da documentação relativa às reclamações, denúncias, sugestões e demais manifestações recebidas;
Sugerir medidas de aprimoramento da prestação dos serviços fazendários, com base nas reclamações, denúncias, sugestões e demais manifestações recebidas, visando garantir que os problemas detectados não se tornem repetições contínuas;
Encaminhar, ao Secretário da Fazenda, relatório trimestral das atividades desenvolvidas no trimestre anterior; Desenvolver outras atividades correlatas.

Meios de Contato
Formulário Eletrônico de Manisfestação
Via e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Via telefone: (0xx 91) 3323-4950 / 3323-4951
Via fax: (0xx 91) 3323.4952
Carta ou pessoalmente: Av. Gentil Bittencourt, n.º 2566, Bloco-A, Térreo Belém-PA, CEP: 66063-090

Legislação
Criação da Ouvidoria Fazendária (Decreto 305/2007)
Funcionamento da Ouvidoria Fazendária (IN 0016/2007)
Código de Ética do Ouvidor
Código de Ética do Servidor (Decreto no. 4.104, de 14 de junho de 2000)

 

 


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